Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Lojaflow (CNPJ 25.020.856/0001-50, Belo Horizonte/MG). Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. O serviço

O Lojaflow é uma plataforma de software (SaaS) que disponibiliza ferramentas de marketing e vendas para lojas virtuais, oferecidas por assinatura. Os recursos de cada aplicativo podem variar conforme o plano contratado e podem ser atualizados ao longo do tempo.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• É necessário ser maior de 18 anos ou representar uma pessoa jurídica com poderes para contratar.

3. Planos, assinatura e cobrança

• Os serviços são cobrados por assinatura mensal recorrente, conforme o plano escolhido.
• Pode haver período de teste gratuito; ao fim do teste, a cobrança se inicia conforme o plano, salvo cancelamento.
• O pagamento pode ser feito por PIX, boleto ou cartão de crédito, processado pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas). Ao salvar um cartão, você autoriza a cobrança automática das mensalidades no vencimento de cada ciclo.
• Preços podem ser reajustados; alterações serão comunicadas previamente e valerão para os ciclos seguintes.
• O não pagamento pode acarretar a suspensão do acesso até a regularização.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O acesso permanece disponível até o fim do período já pago, e não há cobrança nos ciclos seguintes. Valores já pagos referentes ao período em uso, em regra, não são reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário.

5. Uso adequado

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Enviar mensagens não solicitadas (spam) ou violar as políticas do WhatsApp, Meta ou de qualquer canal integrado.
• Praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.

Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e pela obtenção de consentimento dos seus próprios contatos, conforme a legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, código e conteúdos são de propriedade do Lojaflow e protegidos por lei. O uso do serviço não transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual. O conteúdo que você cadastra (vídeos, textos, produtos) permanece de sua titularidade.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível e estável, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", podendo haver interrupções para manutenção ou por fatores externos. Na máxima extensão permitida por lei, o Lojaflow não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

8. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme a seção 4.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais e passam a valer a partir da publicação.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@lojaflow.com.br.